Política de Privacidade
Data: 15/12/2021

A Rituaali Empreendimentos Turísticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.783.966/0001-09, com sede na Rua Harry Bertel, nº 400, Penedo, Itatiaia/RJ (denominada “Rituaali” ou “Nós”), tem a segurança e a privacidade das suas informações como um dos seus pilares de funcionamento e, portanto, quando na qualidade de agente de tratamento de seus dados pessoais, entende a extrema relevância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização das ferramentas, websites e dos serviços fornecido pelo Rituaali. Por esta razão e a fim de transmitir toda a transparência que a Rituaali mantém como essencial, o Rituaali apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando poderão ser utilizados, informando o Titular de seus direitos, bem como dando plena autonomia quanto aos dados processados pelo Rituaali.

Esta Política e voltada a clientes do Rituaali e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nos serviços de hotelaria do Rituaali e em seus canais digitais.

Esta Política estará disponível para leitura a qualquer momento e poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo Rituaali, mediante aviso aos Titulares.


QUAIS DADOS DO TITULAR SÃO COLETADOS?

O Rituaali coleta determinados dados do Titular que podem ser fornecidos diretamente pelo Titular, no momento de cadastro para contato com o Rituaali, seja no website do Rituaali ou demais formas de contato, como Whatsapp e campanhas em redes sociais.

Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: (i) dados pessoais fornecidos diretamente por você; (ii) dados pessoais fornecidos por terceiros prestadores de serviços do Rituaali; e (iii) dados coletados automaticamente.

  1. Dados pessoais fornecidos diretamente por você. Aqui é onde há a maior variedade de dados coletados. Podemos aqui dividir o Titular em duas categorias: (a) Titular Navegador da Internet e (b) o Titular Hóspede.


Quanto ao Titular Navegador da Internet, são coletados somente os dados solicitados para preenchimento no website do Rituaali ou em campanhas em redes sociais, em que o próprio titular opta pelo fornecimento dos dados. Esses dados podem incluir, por exemplo: nome, e-mail, telefone e endereço.

 

Quanto ao Titular Hóspede, os dados são coletados previamente à confirmação da reserva dos serviços do Rituaali para início da formalização da prestação dos serviços, bem como posteriormente, para garantir a integral prestação dos serviços pelo Rituaali. Esses dados podem incluir, por exemplo: Nome, e-mail, telefone, endereço, idade, estado civil, informações de pagamento, dados de saúde, preferências em relação à hospedagem, entre outros.

 

  1. Dados pessoais fornecidos por terceiros. Essas hipóteses são mais raras. A coleta de dados pode ser realizada por um terceiro, seja de forma automática (cookies) seja de forma direta (prestadores de serviços, por exemplo empresas especializadas em exames de sangue). Esses dados podem incluir, por exemplo: dados comportamentais e dados de saúde.

 

  1. Dados coletados automaticamente. O Rituaali também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: informação sobre seu computador, equipamento e navegador, incluindo potencialmente seu endereço IP, tipo de navegador, e outras informações sobre software e hardware.

 

Essa coleta é realizada através de cookies e outras tecnologias de rastreio e são compostos por diversos dados. O cookies funcionam de forma que websites, apps e outros serviços enviam esses dados ao navegador do Titular, quando acessa uma página pela primeira vez, e, posteriormente, armazenam os dados no computador do Titular para que o website possa acessar a informação quando o Titular fizer solicitações subsequentes de páginas do próprio website, a fim de viabilizar o provimento de uma experiência de navegação que atenda às preferências do Titular.

 

Esse tratamento de dados também pode ser realizado por terceiros, por exemplo, prestando algum serviço de hospedagem, oferta de publicidade, entre outros.

 

Importante: a configuração padrão dos navegadores de Internet usualmente aceita a instalação de cookies. Saiba que você pode modificar esses ajustes para ser notificado quando o site tentar instalar um cookie ou até mesmo para bloqueá-los. Para tanto, verifique as configurações de privacidade de seu navegador. Mas, por favor, entenda que, ao bloquear qualquer cookie, você pode não ter acesso a certas funções ou personalizações disponíveis.


COMO O RITUAALI USA AS INFORMAÇÕES DO TITULAR?

Em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, toda vez que o Rituaali realiza qualquer tratamento com algum dado pessoal do Titular, o Rituaali se restringe à estritamente ao uso necessário para atingir a finalidade da coleta dos dados, sempre tendo uma base legal justificando tal tratamento. Dentre as diversas finalidades, apresentamos as principais hipóteses de tratamento de dados:

  1. Para fornecer serviços ao Titular. As informações coletadas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento de seus serviços, adequando-os às preferências e gostos do Titular, bem como a criação e desenvolvimento de novos serviços de interesse do Titular.

 

  1. Para entregar publicidade relevante. Algumas das informações coletadas poderão ser utilizadas para fins publicitários, como envio de informações de produtos, promoções e desconto dos serviços do Rituaali, bem como de serviços de parceiros, ou até para a realização de pesquisa de satisfação de compra e campanhas em redes sociais, sempre mediante o consentimento do Titular.

 

  1. Para contatar o Titular. O Rituaali poderá enviar, periodicamente, ao e-mail cadastrado do Titular materiais de promoção (caso tiver concordado) ou notificações relacionadas ao website e serviços do Rituaali. Caso o Titular não tenha mais interesse em receber tais materiais, o Titular poderá mudar sua configuração ou seguir as instruções para terminar sua inscrição que se encontra na parte inferior de cada e-mail enviado.

 

  1. Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Neste caso o Rituaali, como prestará também serviços médicos e de hotelaria, deve cumprir com determinadas exigências legais e regulatórias, como guarda de prontuário médico, registro de consultas médicas, entre outras.

 

  1. Para enriquecimento da base de dados. Há hipóteses em que seja necessária a coleta de dados pessoais do Titular para garantir a qualidade e complementar a base de dados do Rituaali. Esse enriquecimento será sempre realizado respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados e, sempre que houver, o Rituaali demonstrará boa-fé, terá gestão dos dados do Titular e lhe dará ciência, informando a finalidade do tratamento. A depender do caso, o Titular poderá negar o seu consentimento, devendo o Rituaali lhe informar dos efeitos da recusa.

 

  1. Para proteger os direitos do Rituaali. Há hipóteses em que o Rituaali pode processar dados e/ou revelar informação do Titular, incluindo situações em que o Rituaali acredita ter agido de boa-fé e que dita revelação seja necessária para: (i) proteger, fazer cumprir ou defender os direitos ou bens do Rituaali ou seus colaboradores; (ii) proteger a segurança e privacidade dos Titulares ou direitos relevantes de terceiros; (iii) proteger-se contra fraude ou com fins de gestão de risco; (iv) cumprir com a lei ou decidir sobre ou instruir um processo administrativo ou judicial; ou (v) responder a solicitações de autoridades públicas.

 

  1. Para completar uma fusão ou venda de ativos. Se o Rituaali alienar, total ou parcialmente, suas atividades ou fizer uma venda ou transferência de seus ativos ou se for parte de uma fusão ou transferência dea totalidade ou parte substancial do seu negócio, o Rituaali pode transferir a informação do Titular à parte ou partes envolvidas na transação como parte da transação, desde que estar partes se comprometam em manter os dados em sigilo e os utilize unicamente de forma compatível com a presente Política.



ARMAZENAMENTO DOS DADOS E ACESSO DE TERCEIROS

O Rituaali utiliza sistemas de armazenamento de terceiros, dos quais o Rituaali exige que todas as melhores práticas disponíveis no mercado sejam aplicadas, envolvendo medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas para salvar/guardar os dados e informações pessoais que estejam em sua posse de uso não autorizado, vazamentos divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o Rituaali possui armazenamento físico de alguns dos dados do Titular, sendo certo, contudo, que o acesso a eles é extremamente restrito e controlado, tendo inclusive um fluxo de eliminação estabelecido após a conclusão da respectiva finalidade.

Todavia, considerando as características do meio da Internet, não é tecnicamente possível garantir a completa segurança das informações do Titular, apesar de o Rituaali empregar e exigir de seus parceiros todos as melhores práticas de proteção disponíveis no mercado.

O Rituaali compartilha dados do Titular com terceiros em determinadas situações, sendo elas:

  1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação dos serviços para o Titular, como RD Station, BRCore, Conta Azul, Linx Microvix, PipeDrive, Google, entre outros.
  2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Rituaali em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
  3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Rituaali.
  4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.



COMO O RITUAALI MANTÉM OS DADOS DO TITULAR SEGUROS?

O Rituaali utiliza medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas comercialmente razoáveis para salvar/guardar os dados e informações do Titular que entejam em sua posse contra roubo, furto, uso não autorizado, divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.

O Rituaali realiza treinamentos periódicos de todos os encarregados pela proteção dos dados do Titular, assim como workshops de conscientização para todos aqueles que terão acesso aos dados pessoais do Titular.

Os dados do titular, a depender de sua sensibilidade e de seu fluxo, possuem diferentes graus de restrição de acesso, variando entre público, interno e restrito, tendo o Rituaali realizado uma diligente avaliação cruzada de risco de vazamento e potencial lesivo do vazamento do dado para a definição do nível de restrição de cada dado. DesTE modo, fica garantida maior segurança aos dados do Titular, em especial aquele que entendemos, em conjunto com a interpretação da lei, necessitar de maior proteção.

As informações coletadas pelo Rituaali serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Titular solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Contudo, as informações poderão ser retida pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, proteção dos direitos do Rituaali, legítimo interesse por parte do Rituaali e/ou requisição de autoridade, ainda que após ordem de exclusão dos dados pessoais vinculados ao Titular.


OS DIREITOS DO TITULAR E SEU CONTROLE SOBRE O TRATAMENTO

Em cumprimento à regulamentação aplicável e no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Rituaali preza pela transparência e pelo controle do Titular sobre os seus dados pessoais. Desta forma, o Rituaali garante ao Titular os seguintes direitos (incluindo apresentação de solicitações):

 

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a JUÇAÍ compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, mediante comunicação via contato disponibilizado nesta Política. A comunicação poderá ser feita pelo Titular caso tenha interesse em consultar, corrigir, atualizar, limitar o uso do Rituaali de qualquer dado e informação pessoal, entender mais ou ainda exercer os seus direitos.

O Rituaali pede que na solicitação do Titular estejam incluídos, nome completo, e-mail, número de telefone e especifique a informação que gostaria de consultar, excluir, corrigir ou atualizar. Uma vez enviadas tais informações completas, o Rituaali envidará seus melhores esforços para cumprir a solicitação o mais rápido possível, sempre respeitando o texto da lei.

O Rituaali ressalta a possibilidade da requisição do Titular ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo: impossibilidade de comprovação de identidade do Titular) ou legais (exemplo: solicitação de exclusão de dados que podem ser retidos pelo Rituaali para cumprimento de obrigação legal), sendo certo que, nesta hipótese, o Rituaali apresentará as devidas justificativas.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Atualização da Política de Privacidade: O Rituaali pode modificar esta Política. Por favor, revise a data de vigência na parte superior desta Política para ver quando foi modificada pela última vez. Qualquer mudança nessa Política se tornará vigente quando publicada no website do Rituaali. A depender da atualização e de suas mudanças, o pedido de consentimento será refeito.


COMO FALAR COM O RITUAALI

Se o Titular quiser falar sobre seus dados, deverá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais no seguinte endereço eletrônico:

[email protected]


RITUAALI E OS COOKIES

O Rituaali realiza o tratamento de dados em conformidade com a Política de Privacidade e, ao continuar navegando você concorda com estas condições.